Debate reuniu 600 pessoas e resultou em emenda a projeto de lei
A flexibilização do projeto de lei de autoria do deputado Sargento Lima, que trata da classificação das folhas de fumo diretamente nas propriedades rurais, foi o principal encaminhamento da audiência pública liderada pela Alesc no Salão Comunitário de Barracão, em Orleans, reunindo cerca de 600 pessoas, na maioria fumicultores locais.
A comunidade de Barracão, localizada a cerca de 11 quilômetros de Orleans, conta com cerca de 100 famílias que cultivam o tabaco. Também estiveram presentes lideranças do segmento e autoridades locais, como prefeitos e vereadores da região.
Durante o evento, o deputado Volnei Weber (MDB), relator da matéria na CCJ e propositor da audiência, anunciou que vai apresentar uma emenda substitutiva ao texto, em concordância com Sargento Lima, autor do projeto de lei, com medidas para garantir mais clareza e segurança para os agricultores.
Representante dos fumicultores de Orleans e região, o produtor Gustavo Orbem foi taxativo ao afirmar que os produtores são favoráveis ao projeto. “Vai favorecer os produtores e nos dar garantia na hora da comercialização”, apostou.
A matéria, que está em análise na Comissão de Constituição de Justiça do Parlamento, já com o parecer favorável do relator, deputado Volnei Weber, está com a tramitação prorrogada em função de pedido de vistas do deputado Rodrigo Minotto (PDT). Depois da CCJ, será analisada nas Comissões de Agricultura e Desenvolvimento Rural e de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Reconhecimento
O projeto de lei prevê que o próprio agricultor possa solicitar que a classificação do tabaco seja feita na sua propriedade. Com isso, possibilitando que ele não tenha despesa no transporte do fumo, caso haja discordância na classificação. Agora com a emenda substitutiva global, o produtor poderá optar por classificar o tabaco na sua propriedade ou na indústria fumageira.
