Debates serão sobre vacinação infantil, população de rua e proteção animal
Nesta semana, a agenda de atividades da Alesc tem como destaque a realização de três audiências públicas. Promovidas pelos deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Marquito (Psol) e Marcius Machado (PL), elas abordarão, respectivamente, a penalização de pais que não vacinam seus filhos contra a covid-19, a população em situação de rua no estado e proteção animal.
Hoje, às 18h30, a Alesc sediará a audiência para debater soluções e alternativas às ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Conselho Tutelar contra pais que não vacinaram seus filhos contra a covid-19. No requerimento apresentado para a realização do debate, os autores, deputados Jessé Lopes e Sargento Lima, argumentam que a não vacinação das crianças se dá pela preocupação das famílias com a suposta ligação entre os imunizantes aplicados e a ocorrência de efeitos colaterais adversos, como a síndrome de trombose com trombocitopenia (STT).
“As famílias possuem motivos para lutar pela opção de proteger seus filhos de uma força diferente da que orienta o estado.”
População de rua
Já a condição da população em situação de rua no estado será debatida nesta quinta às 15h. Segundo o deputado Marquito, a motivação para o evento são denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) sobre violações aos direitos sociais desse segmento em diversos municípios catarinenses.
Além de representantes do CNAS, o debate deve contar com a presença de integrantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do CIAMP-Rua Nacional e do Ministério dos Direitos Humanos.
A proposta é que, antes da audiência pública, durante a manhã, seja realizada uma reunião para escuta de representantes da população em situação de rua de todo o estado.
Proteção animal em destaque
Na sexta, a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Concórdia para debater a proteção animal no estado. O debate faz parte de um ciclo de consultas públicas com o objetivo de levantar demandas e sugestões relacionadas ao tema. As contribuições serão encaminhadas ao 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, que acontece em outubro, na Alesc. Proponente do debate, o deputado Marcius Machado destaca a intenção de “fortalecer o diálogo entre o Parlamento e a população”.
