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Dificilmente se chegará a um consenso sobre reprovar ou não um estudante, mas podemos destacar que a reprovação nada acrescenta ao educando e, de maneira alguma, a aprovação coloca este aluno como melhor, ou mais inteligente que aquele que foi reprovado.
Na melhor das hipóteses, a aprovação apenas mostra que o aprovado conseguiu melhor desempenho frente aos conteúdos que lhe foram apresentados, mas não é fator de superioridade frente àquele que foi reprovado.
A legislação educacional brasileira é muito eficiente, porém a sua eficácia é “prejudicada” pelas interpretações, como por exemplo: a Lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional – LDB (1996) recomenda que a verificação do rendimento escolar observe critérios de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período.
Interpretando esta recomendação, a avaliação contínua e acumulativa não tem como objetivo classificar ou selecionar. Deve se basear nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos e relacionais; fundamentando-se em aprendizagens significativas e funcionais, para que se continue a aprender num processo contínuo.
A avaliação escolar deve perceber como o estudante avança na construção de seus conhecimentos, ou seja, não pode atuar como um fim, interrompendo o processo ensino-aprendizagem, que é um processo pedagógico contínuo e recíproco que leva o indivíduo a assimilar, entender e colocar em prática o conhecimento que lhe foi apresentado.
A Resolução do CEE/SC043/2024 e a Portaria Normativa SED-SC/2992 dão a possibilidade da média global, por meio da qual o resultado excedente - quantitativo de uma disciplina, poderá ajudar a complementar o resultado daquela disciplina em que o estudante não alcançou o resultado mínimo do quantitativo estabelecido. A média global não pode ser menor da que é exigida para ser aprovado numa disciplina.
Na escola de concepção industrial, entendida como fábrica, os “produtos” com defeito são mandados de volta para o início da linha de produção ou descartados. A média global parte do princípio de que a escola não produz pessoas “em série” e a avaliação da aprendizagem deve ter um olhar humanizado, personalizado nos casos que não atingiram o mínimo esperado. Ou seja, baseia-se no princípio de que todos os alunos são capazes de aprender, mas têm ritmos diferentes. Assim, é injusto interromper o percurso e exigir que recomece do zero, como se não tivesse havido nenhuma evolução. Quando bem aplicada, a média global ajuda o estudante a manter-se na escola e a não desistir.
Lembrando Cora Coralina: “Aprender é uma arte, e cada um de nós é um artista em busca de seu quadro”.
