Ano após ano amplia-se o rombo num mercado tido como subterrâneo, mas diria que não desconhecido pelas autoridades, tampouco pela sociedade, sabedores de que neles usufruem os praticantes dos crimes de contrabando, falsificação e pirataria, sendo, por consequência, dominado por organizações criminosas. Segundo relato, em 2014 quando começaram os cálculos, os valores envolvidos no mercado subterrâneo chegavam a 100 bilhões de reais. Lógico que vem se tomando atitudes para que esse montante seja impactado pelas ações desencadeadas por governantes e pela sociedade organizada, no âmbito repressivo, punitivo e educativo. Mas dá para perceber que é pouco, dando a impressão de que se “enxuga gelo”.
Duas frentes
Para enfrentamento, segundo o Fórum Nacional de Combate à Pirataria - FNCP, esse crime precisa ser combatido em duas frentes: na demanda, com campanhas para desestimular a compra desses produtos pela população, e na oferta, com a inteligência policial para combater as quadrilhas, que estão se sofisticando. Com todo o respeito ao FNCP, mas sem a participação maciça dos poderes, das autoridades nos três níveis de governo, da imprensa livre de compadrio e da sociedade em geral, bilhões escorrerão pelo ralo.
Debate na tributária
Preocupados com o desenrolar da reforma tributária que ontem foi apresentada ao Comsefaz, estados focam quanto à aplicação das infrações, das penalidades, dos encargos moratórios e do processo administrativo tributário, previstos no projeto. As razões mesmas são para garantir que, ao final, a legislação do IBS preserve a autonomia federativa, assegurando a justiça fiscal para contribuintes e empresas. Dentre os temas, predominam: o lançamento de ofício do imposto, a distribuição da arrecadação entre os entes e as regras relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).
Prefeitos em Brasília
E, claro, quem também não desgruda os olhares são os mais de 5.000 municípios brasileiros representados por uma quantia respeitável de prefeitos cansados, com pires nas mãos, em busca de recursos que jamais deveriam ter saído das suas bases, as fontes produtoras. Com pautas pré-definidas, acredita-se que logrem êxito, até porque as bancadas devem atender aos pleitos dos seus afilhados, que fomentam, como num círculo vicioso, os resultados eleitorais.
Analfabetos funcionais
As pesquisas divulgadas em relação a um terço dos brasileiros que não possuem domínio sobre as matérias de português e matemática verdadeiramente não assustam. Talvez para quem ache que tudo anda às mil maravilhas, sim. Por aí pode-se concluir a dificuldade nas escolhas, diante dos que são apresentados.
Refletindo
“O amor é a única flor que cresce e floresce sem ajuda das estações”. Khalil Gibran. Uma ótima semana!
