O prefeito e presidente da Amurel, Estêner Soratto, está em Brasília, também como membro da diretoria da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), participando da tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, que começou ontem e vai até quinta-feira. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com prefeitos de todo o Brasil, a marcha é uma forma de pressionar o Congresso, a fim de fortalecer o diálogo federativo e apresentar demandas prioritárias do movimento municipalista. Melhorias no pacto federativo, regras sobre emendas parlamentares, reforma tributária e a sustentabilidade fiscal devem estar entre as pautas.
Soratto quer destravar obras
A presença massiva dos líderes municipais promete intensificar as negociações e influenciar as votações em andamento. Soratto, por exemplo, anunciou ao chegar que vai aproveitar o evento para reivindicar a liberação de obras travadas, como as construções das creches nos bairros São Martinho e São João Margem Esquerda. Segundo o chefe do Executivo tubaronense, é preciso que o Governo Federal repasse mais recursos para os municípios.
Anistia
Independentemente da presença de milhares de prefeitos em Brasília, as discussões nesta semana prometem agitar a capital federal a partir da Câmara e do Senado. No Senado, aliás, parlamentares buscam construir uma alternativa ao projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, vem falando sobre um texto alternativo para a proposta apresentada pela oposição. A pauta enfrenta resistência e líderes partidários trabalham para encontrar um texto que equilibre as demandas por justiça e reconciliação. O debate é sensível e promete dividir opiniões dentro e fora do Congresso.
Comissão Debate Isenção do IR
Outro assunto que deve tomar conta do Congresso é a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para dar continuidade às discussões sobre o projeto que propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância de aprovar a medida até 30 de setembro, para que possa entrar em vigor em 2026, conforme o princípio da noventena.
CPI do INSS
Agora, o debate mais quente de todos deve ser mesmo o que trata da proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que entra na sua fase de negociações. Com os governistas, comandados pelo PT, totalmente contra e batalhando para retirar assinaturas do documento que protocolou a CPI, o circo promete pegar fogo. Na real, os debates continuam nos bastidores e o presidente da Câmara, Hugo Motta, já disse que o Congresso está buscando soluções para a crise no órgão, incluindo projetos que visem aprimorar a gestão e a transparência. Tem é que punir quem promoveu a sacanagem.
