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“Como diz a
música: ‘Deixa a vida me levar‘”
Diário do Sul - O senhor declarou
que, com base em uma pesquisa de opinião feita na cidade, a população
deu ao seu primeiro ano de governo uma nota melhor que a que o senhor
mesmo daria. Qual é a sua avaliação de 2009?
Manoel Bertoncini - Foi um ano difícil e a nota da pesquisa foi
surpresa para mim. Eu tinha uma expectativa muito maior de realizações.
A primeira delas era o pronto-atendimento municipal, que eu queria ter
iniciado em agosto, mas até hoje não conseguimos nos desvencilhar da
burocracia, das solicitações da Vigilância Sanitária, da avaliação da
Caixa Econômica Federal. O recurso está disponível desde o início do ano
e até agora não conseguimos a liberação. Pela última conversa, acredito
que em fevereiro a gente consiga colocar a licitação na rua. O canil é
outra. Nós temos intenção de fazer, mas estamos tendo uma dificuldade
enorme em achar um local apropriado. Uma hora é um sambaqui, outra é o
proprietário que não tem a documentação necessária para fazer a
desapropriação e vão se somando as dificuldades. Na infraestrutura do
município, nós já esperávamos ter pavimentado algumas ruas em alguns
bairros prioritários. Atingimos algumas áreas críticas, como a de
alagamentos, o que é algo que precisa ser constante em todo o Estado
porque água dentro de casa sempre traz um prejuízo muito grande. A
atuação da secretaria da Saúde contribuiu bastante para a boa avaliação,
assim como a Educação e a manutenção das creches abertas no período de
férias. Muitas pessoas também citaram a busca de recursos junto ao
governo federal. São pessoas que acreditam que estes recursos possam vir
para a nossa cidade para fazermos as nossas realizações. Nós tivemos
notas entre 7,6 e 8 da população e na avaliação do que eu pretendi e do
que foi realizado, acredito que ficamos em torno de 60%. Então, dou uma
nota 6. Deu para passar de ano, mas vamos ter três anos para recuperar e
tirar notas melhores.
Diário do Sul - Como foi a sua primeira experiência com a estrutura
do Poder Executivo?
Manoel - A burocracia é um mal que está presente em todos os atos
públicos da prefeitura. Tudo é demorado, difícil, sempre tem que ter
todas as justificativas possíveis. É complicado em relação à iniciativa
privada, aqui as decisões são mais difíceis e exigem o cumprimento de um
rol de exigências. Eu vejo que existe necessidade, mas temos que achar
uma fórmula de cumprir com essas exigências com maior agilidade e é o
que estamos procurando implementar aqui.
“No primeiro ano de governo, tivemos notas entre 7,6 e
8 da população
e acredito que fizemos 60% do que planejamos. Então, dou uma nota 6”.
Diário do Sul - O senhor tem buscado
recursos federais e estaduais. Não teme que o fato de 2010 ser um ano
eleitoral possa atrapalhar os repasses?
Manoel - Não, porque estamos entrando com as solicitações ainda em
2009, apenas o encaminhamento será em 2010. E eu acredito que posso ser
um dos prefeitos que, em 2010, vá aproveitar os recursos do ISS, graças
a uma ação corajosa do ex-prefeito Carlos Stüpp, que foi atrás destes
recursos em 2001. De todas as obras, talvez a mais importante do
ex-prefeito tenha sido essa: a coragem de enfrentar Febraban (Federação
Brasileira dos Bancos) e todas as outras condições do ISS. Com a
aprovação do Supremo Tribunal Federal, acredito que vou poder aplicar em
Tubarão um valor bastante considerável em relação a essa arrecadação.
Tenho praticamente certeza de que 2010 será um ano de realizações.
Diário do Sul - O senhor declarou que espera receber R$ 20 milhões do
ISS em 2010, mas a sua expectativa de 2009 não se confirmou. Não teme
que isso se repita?
Manoel - Nós tínhamos uma expectativa de R$ 10 milhões e recebemos
algo em torno de R$ 2,5 milhões, mas não tínhamos o resultado desse
julgamento do STF. Quando não se tem um resultado de última instância,
as possibilidades de recorrer em instâncias primária e secundária são
maiores e a associação dos bancos não ficou parada esperando fazer o
pagamento: recorreu de todas as formas. Agora, com a decisão, não tem
mais como recorrer. O que a Justiça, mesmo primária, determinar terá que
ser cumprido. Além desse recurso todo do passado, vamos ter o acréscimo
de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões na arrecadação. Por isso que eu digo que
essa é a maior obra: porque também projeta um aumento de arrecadação.
Diário do Sul - Destas obras projetadas por parcerias com os governos
federal e estadual, qual é mais concreta?
Manoel - A nossa parte da estrada Serra-Mar, a rodovia Ageu Medeiros
até a divisa com Laguna. Porque é uma emenda conjunta dos parlamentares
de Santa Catarina. Também já foi solicitado junto a alguns ministérios a
construção de duas pontes, uma no Centro (próxima à Unisul) e outra na
Guarda, além de uma passarela. Temos o compromisso de alguns
parlamentares de isso estar incluído no PAC 2 (Programa de Aceleração do
Crescimento, do governo federal), que vai tratar de mobilidade. E também
a dragagem do Rio Tubarão, cujo projeto nos foi entregue pela SDR. Estas
eu tenho a esperança de iniciar em 2010. Além dos que já estão aí, como
a macrodrenagem da Margem Esquerda, a efetivação da obra do
pronto-atendimento, a pavimentação de, no mínimo, 50 ruas e a melhoria
das vias do interior através de uma patrulha mecanizada. Já estamos
tendo a parceria de alguns deputados com emendas particulares. E a arena
multiuso: tivemos a sinalização do governador Luiz Henrique de 21
parcelas de R$ 500 mil, que devem começar a ser repassadas no final do
ano.
Diário do Sul - O senhor tem em mente um esboço da reforma
administrativa que acontecerá em 2010?
Manoel - Tenho algumas ideias sedimentadas. Existe a possibilidade
de diminuirmos a estrutura, mas não muito. Muitas pessoas estão
esperando uma redução drástica, o que é inviável. Algumas têm fundo
próprio, como Assistência Social, Educação e Saúde. Elas vão existir
sempre. Algumas outras podem ser associadas, criando uma de
Infraestrutura, juntando Obras e Serviços Públicos; uma de Setor
Econômico, juntando Turismo, Agricultura e Indústria e Comércio. O que
queremos implementar também são as três fundações: Cultura, Esporte e
Meio-Ambiente. Elas vão ter CNPJ próprio e isso vai facilitar a busca
por recursos e as parcerias com a iniciativa privada.
Diário do Sul - O senhor avalia que a estrutura da prefeitura está
inchada?
Manoel - Eu estive fazendo uma avaliação e acredito que possamos
enxugar um pouco, mas nada que seja motivo de manchete no Diário do Sul.
Vamos fazer uma reformulação diante da necessidade, diminuir o número de
cargos comissionados. Alguns serviços podem ser terceirizados, o que vai
fazer com que as secretarias não tenham mais que efetuar o serviço, mas
apenas fiscalizá-lo.
Diário do Sul - A falta de estrutura para a fiscalização é um dos
problemas mais graves da prefeitura?
Manoel - Nós pretendemos aumentar e dar condições de estrutura.
Neste primeiro ano, conseguimos dar um veículo para a fiscalização do
meio-ambiente, outro para a de ruas e comércio ambulante e mais uma para
o serviço público. Cada setor tem um veículo novo, mas é pouco. Só que
precisa ser feito de acordo com as possibilidades do município.
Fiscalização é arrecadação. Dos sete veículos que compramos neste ano,
três foram para a fiscalização. Estamos avançando.
“Podemos criar a secretaria de Infraestrutura, unindo
Serviços
Públicos e Obras; e uma de Setor Econômico, unindo
Indústria e Comércio, Turismo e Agricultura”.
Diário do Sul - A decisão de
implementar dois turnos na prefeitura é definitiva?
Manoel - A partir de março faremos um novo horário, provavelmente
das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Os secretários vão ter autonomia de
manter algumas atividades das 8h às 17h30, para que o cidadão possa ser
atendido.
Diário do Sul - O senhor cogita uma reaproximação com o vereador João
Fernandes (PSDB)?
Manoel - Algumas situações são irremediáveis e nessa eu confesso ter
algumas dificuldades. Os motivos são vários e eu não gostaria de fazer
muitos comentários.
Diário do Sul - Como está a sua saúde neste final de ano? O senhor
segue descartando ser candidato à reeleição?
Manoel - Não tenho problema nenhum em falar da minha saúde, até
porque estou fazendo o que posso fazer: o tratamento, com apoio que eu
não imaginava que teria. Essa questão está acima da minha vontade, tenho
que torcer para que Deus siga olhando para mim. Até agora estou muito
bem, em totais condições de trabalhar. A possibilidade de eu disputar
uma reeleição é remota, mas vamos passo a passo, dia a dia. O
compromisso é fazer uma gestão de quatro anos que atenda a minha
expectativa, porque é uma frustração muito grande quando se almeja algo
e não se consegue, e da população. Como diz a música: "Deixa a vida me
levar". É uma frase excelente.
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