Passadas as eleições, o governo corre contra o tempo para aprovar até o fim do ano a emenda da Reforma na Câmara dos Deputados. Os próprios parlamentares acreditam que no Senado será votada somente no próximo exercício. Segundo o relator deputado Sandro Mabel (PR/GO), “não haverá mudanças. Agora, temos que trabalhar para votar o mais rápido possível o texto”. Feito o dever de casa eleitoral, alguns com aprovação e outros não, os deputados vão ter que se debruçar e voltar a trabalhar. E no meio disso tudo surge um fato novo: a crise financeira americana contaminando o resto do mundo, inclusive o Brasil, ainda que o presidente não acredite. Crise cujos efeitos já começam a surgir, principalmente na obtenção dos créditos. E os pequenos são os primeiros a sentir a água gelada batendo nas costas. Uma retração na economia fatalmente afetará as arrecadações que estão nas alturas. Cabe a pergunta: Como ficam os compromissos assumidos por conta das receitas? Uma sinuca de bico ao governo, que terá de aplicar a velha tática de se fazer o dever de casa: gastar menos do que se ganha. Aos prefeitos eleitos, um recado: pensar bem na formação do quadro administrativo. Aliar-se a pessoas competentes, honestas e visionárias para a vaca não ir para o brejo é tão importante quanto o ingresso de receita nos cofres. De nada vale aumentar a receita, o que não está garantido na proposta de reforma tributária, se na outra ponta não for estancada a sangria das despesas.

Imposto sobre herança
Recém-implantados, os novos procedimentos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações vêm ultrapassando as expectativas até mesmo dos seus criadores. Aliás, um trabalho ímpar, que vem sendo copiado pelas demais unidades da federação. Mais uma vez pesou a comunicação. Um dos motivos do sucesso do agora denominado ITCMD Fácil foi a ampla divulgação aos parceiros (advogados, contabilistas e cartorários) em palestras realizadas por todo o Estado. O site da secretaria também disponibiliza cartilha e vídeo altamente didáticos. É, mas a coisa não vai correr frouxa. Engana-se quem pensa que o fisco vai fazer vista grossa às informações prestadas pelos contribuintes. Nos moldes do imposto de renda, as discrepâncias serão investigadas e os seus responsáveis intimados a apresentarem defesa, sob pena de autuação. Os processos no sistema antigo terão 10 dias para se adequarem.

Colega ajuda colega
De parabéns a Regional da Fazenda de Florianópolis, pela iniciativa de promover curso de reciclagem aos analistas da receita estadual. O projeto “Colega ajuda Colega” tem como intuito aperfeiçoar os conhecimentos em todas as áreas de atendimento ao contribuinte catarinense. Informações importantes sobre os setores de cadastro, ECF, AIDF, Contencioso Tributário, Cobrança, Dívida Ativa, IPVA, Parcelamentos, Dime, Processos e outros, estão sendo compartilhadas. A reciclagem vai permitir que cada colega conheça um pouco das atividades do outro, propiciando ao cliente/contribuinte um atendimento de qualidade. Essa onda vai pegar.

SEF nas ruas
Na semana da criança, quando muitos gastam o rico dinheirinho para satisfazer a vontade dos filhos, os contribuintes do varejo vão ter a oportunidade de praticar a cidadania. Claro que a sugestão vale para todos os dias e em todas as operações. E como parcela expressiva esquece da responsabilidade fiscal, é sempre bom lembrar que o destino de parte das receitas tributárias vai para o social. Então, preparem-se para recepcionar os auditores fiscais em seu estabelecimento. Aproveitem e questionem. Será a oportunidade de ficar frente a frente ao plantão fiscal ambulante.

Reunião com secretário
A reunião com o secretário Sérgio Alves, diretoria e demais gerentes da administração tributária da secretaria da Fazenda, foi proveitosa. Satisfeito com o andamento dos trabalhos desenvolvidos na sua pasta, não cansou de enaltecer os seus precursores: o grupo composto por mais de 1.100 colaboradores. Nossa intervenção quanto à necessidade de se ter um grupo motivado e saudável voltado ao Ser, para então dedicar-se de corpo e alma ao Ter, na conquista das metas, foi vista com preocupação. Cabe uma reflexão: o quadro de pessoal aos poucos vai se esvaindo e amadurecendo. Um sentimento de todos os ocupantes de cargo diretivo. A oxigenação vai depender que alguns nós sejam desatados. O próximo encontro está marcado para início de dezembro.

Refletindo
“Passadas as eleições, muitos vão ter que juntar os cacos, enquanto outros comemoram. Gente! Acabaram as eleições. Esqueçam as amarguras e mãos à obra”.