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PEDRO HERMÍNIO




 
 

Quarta-feira, 26/09/2018, às 06:00

Bebidas na mira do fisco

A prática reiterada de setores da economia de utilizarem de mecanismos para fraudar o fisco tem esbarrado em alguns entraves. Ontem mesmo os fabricantes de cervejas foram surpreendidos pelas ações de 60 auditores fiscais da receita estadual. Melhor para eles, pois o trabalho teve endereço certo. Apenas um contribuinte foi alvo da operação denominada de happy hour.

Apreciadores da bebida e fabricantes locais devem estar preocupados na medida em que vão avançando na leitura. Mas podem ficar tranquilos, pois a operação foi realizada no Estado de São Paulo, especificamente na Cervejaria Proibida. Aliás, muito bem visada pelos comerciais na TV.



Crédito do imposto
O rombo de impostos causado aos cofres públicos chega aos R$ 100 milhões em menos de dois anos. “O objetivo é a recuperação do crédito do imposto, seja via cobrança de auto de infração ou mediante execução dos articuladores da fraudes. O fisco tem feito, nos últimos meses, operações de orientação, de educação e de repressão. Com a modernização e o cruzamento de dados, é possível identificar facilmente o esquema. O recado é claro: sonegar não compensa”, afirma Vitor Manuel dos Santos Alves Júnior, diretor Executivo da Administração Tributária.

Métodos utilizados
De acordo com as informações declaradas em notas fiscais eletrônicas e o cruzamento de dados, os agentes fiscais identificaram divergências na circulação da mercadoria correspondente àquelas indicadas nos documentos fiscais. O fisco detectou que, para driblar o pagamento dos tributos incidentes na circulação real da cerveja, suspeita-se que as empresas envolvidas estejam simulando dois tipos de operações de venda: a interestadual (para supostas empresas exportadoras ou fabricantes localizadas em outros Estados) e a de devolução de mercadorias, quando o destino final são atacadistas localizados neste Estado.

E por aqui?
Não muito diferente é o nosso sistema catarinense de fiscalização; acompanhamento e monitoramento, mediante cruzamento de informações obtidas dos sistemas. Também não têm sido frequente trabalhos dessa natureza, até porque o setor tem se comportado deixando o nível de sonegação num patamar ínfimo. Lógico que, se houver fratura exposta (sonegação escancarada), o fisco age com força máxima.

Polo artesanal

O mês de agosto não foi bom para o setor. Devido ao frio e às chuvas, houve uma queda acentuada de 20%, o que levou o crescimento anual a baixar de 6% para 3%. Os fabricantes e distribuidores esperam o calor para que o mercado reaqueça. Claro que a Fazenda Estadual comunga da mesma expectativa no incremento de receita, já que a meta para 2018 é crescer 8%. No ano passado, o setor arrecadou 1,5 bilhões de ICMS. Classificadas como produto supérfluo, as cervejas e seus derivados têm alíquota máxima de 25%. Em se tratando das artesanais, o Estado concedeu benefício fiscal reduzindo a base de cálculo para 12%, possibilitando, com isso, crescimento e competitividade no mercado. O limite para usufruir das vantagens fiscais é de 200 milhões de litros mês. O que ultrapassar esse volume entra na faixa de 25%. De acordo com o auditor fiscal Oilson Carlos Amaral, o setor está em 4º lugar no ranking da arrecadação, sendo superado pelos combustíveis e lubrificantes; energia; e supermercados. Até dezembro deve subir um degrau. Aqui vale a máxima: se beber, não dirija.

Refletindo
“Se o Supremo voltar atrás nos avanços até o momento obtidos no enfrentamento da corrupção, o resultado será desastroso”. Sérgio Moro, juiz federal. Uma ótima semana!




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