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MARCELO VALÉRIO




 
 

Quinta-feira, 21/03/2019, às 00:00

Prático e objetivo

É muito cedo para se fazer uma avaliação mais criteriosa do governo de Carlos Moisés (PSL), mas algumas medidas que vêm sendo tomadas pela atual administração de Santa Catarina chamam a atenção pela determinação na busca de se desvencilhar de um dos problemas que mais entravam o serviço público, a burocracia. Uma delas diz respeito ao abastecimento dos veículos oficiais do Estado. Usando a frota do Corpo de Bombeiros como projeto piloto, a secretaria da Fazenda estabeleceu que cada cidade que tenha uma unidade da corporação cadastre vários postos que abastecerão as viaturas com o valor da bomba. A forma de pagamento segue alguns critérios estabelecidos em cada um dos contratos feitos com os postos cadastrados. 

Agilidade e economia
Até o ano passado se promovia uma licitação que definia apenas um posto por cidade, muitas vezes situado longe do quartel, o que exigia um tempo resposta muito maior entre o abastecimento e a ocorrência a ser atendida. E ainda tinha a questão do preço estabelecido por litro na licitação, que, em virtude da oscilação de mercado, se estabelecia na chamada média alta, com o Estado pagando, muitas vezes, um valor maior que aquele que o cidadão pagava nas bombas. Só com essa medida, e considerando apenas a frota dos bombeiros, o novo sistema de compra de combustíveis vai permitir uma economia de pelo menos R$ 6,2 milhões por ano. O dado é tão positivo que a Fazenda já está planejando usar o mesmo sistema em toda a frota do Estado. 

As escolas da rede
Outra medida, e essa me parece ainda mais significativa, diz respeito à extensão do cartão de crédito a diretores de escolas da rede estadual, conhecido como Cpesc, também para a modalidade de “serviços”. Adotado em gestões anteriores, o cartão servia apenas para a modalidade “compras”, permitindo que as direções o usassem para adquirir material de limpeza e higiene. Agora, com o Cpesc/Serviços, o diretor da escola vai poder contratar mão de obra para pequenos reparos, eventuais obras, e, dependendo do saldo em reserva, até mesmo pequenas ampliações, pintura do prédio etc.

As normas e exigências para a contratação desses serviços também não foram anunciadas, mas devem seguir diretrizes estabelecidas pelos órgãos de fiscalização.

Desburocratizando
O essencial nessa iniciativa é a celeridade que dará a solução dos problemas, evitando, muitas vezes, que eles se transformem num problemão. No modelo anterior, a direção da escola detectava, por exemplo, uma infiltração no telhado da escola, apenas uma goteira, mas a partir disso tinha que seguir todo um trâmite. Encaminhava o problema para a Gered, que, por sua vez, encaminhava para a ADR, a qual mandava para a secretaria da Educação, que analisava o caso, decidia o que fazer e seguia todo o fluxo de volta até chegar na escola. A partir de agora, lógico que seguindo todo um regramento, o diretor da escola terá autonomia de ele próprio contratar o serviço.

A teoria como base
Como bem diz o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, a ideia surgiu a partir da teoria das “janelas quebradas”. Se você não solucionar o problema enquanto ele ainda é pequeno, vira um grande problema, que sempre custa muito mais caro, e, invariavelmente, dependendo da complexidade que se estabelece em virtude das consequências advindas, passa a exigir uma reforma geral do prédio, com licitação, contratação de empreiteira, e por aí vai. É caro e demorado. E, no modelo antigo, é impossível fugir disso.

A goteira que destrói o telhado
Não por acaso, temos vários estabelecimentos escolares espalhados pelo Estado afora caindo aos pedaços. Aquela simples goteira, enquanto a solicitação do diretor fica dormindo em cima das mesas e gavetas da burocracia, acaba se transformando em uma verdadeira “enxurrada” quando das chuvas fortes, comprometendo a estrutura do telhado, acabando com o forro, colocando em risco a parte elétrica e até mesmo forçando a interdição da escola. Melhor acabar com a goteira de uma vez. Parabéns, Carlos Moisés.




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